Administração da RTP demonstrou «desconforto» e considerou chumbo da ERC «retrógrado»

No dia anterior à nova nomeação para Diretor de Informação da RTP, a Comissão de Trabalhadores divulgou a ata de uma reunião com a administração, na qual se conhece a reação desta ao chumbo da ERC.

08 Jan 2020 | 8:00
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Com decisões pendentes de 2019, o início do novo ano promete ser agitado para a RTP. À espera de um parecer da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre a nomeação de António José Teixeira para Diretor de Informação da televisão pública, a administração da empresa viu ser revelada a sua reação ao chumbo que o mesmo organismo deu à anterior designação.

A intenção da administração liderada por Gonçalo Reis era clara: José Fragoso acumular a Direção de Programas da RTP1, RTP Internacional e RTP3 com a Direção de Informação dos mesmo canais. O modelo não era inédito na RTP, já que esteve em vigor, corria o ano de 2001, sob a alçada do falecido Emídio Rangel.

Contudo, a ERC «deliberou dar parecer negativo à proposta de acumulação dos cargos» apresentada pela RTP, anunciou o regulador no dia 23 de dezembro, quatro dias depois da nomeação.

Sabe-se agora que o parecer negativo não foi recebido de bom grado pela administração da empresa. No Facebook, a Comissão de Trabalhadores (CT) da empresa estatal revelou, na segunda-feira, o resultado da primeira reunião mensal com o Conselho de Administração (CA). Um dos tópicos abordados foi, precisamente, a Direção de Informação (DI).

«A CT manifestou preocupação com a crise crónica na DI RTP/TV e disse ao CA que na nomeação de uma Direção devem ser evitadas todas e quaisquer conotações que possam ser entendidas como corporativas ou federativas. O CA afirmou estar a procurar uma solução para a DI RTP/TV», revelou, então, a CT. A solução já foi, entretanto, oficializada, com a indigitação de António José Teixeira para o cargo.

Na mesma ata, a CT fez saber que o CA «demonstrou desconforto com o parecer negativo da ERC» e «considerou este parecer ‘retrógrado’». «A CT reafirmou que qualquer que seja a opção do CA esta deve estar isenta de quaisquer interesses que possam prejudicar a RTP, nomeadamente a Informação do serviço público de televisão (incluindo a informação desportiva, que deve ser acarinhada e protegida contra pressões clubísticas ou federativas).»

 

«Modelo em causa cumpria rigorosamente a Lei da Televisão»

 

No comunicado enviado às redação em que anuncia a indigitação de uma nova Direção de Informação, o Conselho de Administração da RTP quis deixar claro que, «no seu entender», o modelo apresentado anteriormente de acumulação de Direções «cumpria rigorosamente a Lei da Televisão, os Estatutos da RTP e o Contrato de Concessão».

«Este modelo, que estaria sujeito ao normal escrutínio dos vários órgãos de gestão e fiscalização da atividade da RTP, já tinha sido aplicado em quatro direções anteriores. E está, aliás, em vigor na Madeira e nos Açores, tendo estes últimos recebido parecer favorável da ERC em 2018», constata a empresa pública.

E finaliza: «Segue ainda as tendências e as boas práticas de operadores de serviço público europeu que caminham no sentido da convergência entre meios e plataformas. Esclarece-se também que a solução apresentada recebeu o parecer favorável do Conselho de Redação, que atua em autonomia e cuja posição não tem de ser comunicada à ERC, podendo até ser publicada após o parecer do regulador.»

 

Adeus sem glória

 

O problema foi desencadeado com o pedido de demissão apresentado por Maria Flor Pedroso. Na sequência de várias polémicas envolvendo o programa de investigação Sexta às 9, apresentado e coordenado por Sandra Felgueiras, a Diretora de Informação demissionária entendeu que não tinha «condições para prossecução de um trabalho sério, respeitado e construtivo» na Informação da RTP.

A intenção foi aprovada pelo Conselho de Administração, que agradeceu «o trabalho desenvolvido de forma dedicada, competente e séria» de Maria Flor Pedroso. A jornalista estava no cargo desde outubro de 2018.

 

Texto: Dúlio Silva; Fotografias: Impala

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