Depois de Cristina Ferreira, chegou a vez de Daniel Oliveira ser chamado a tribunal, no julgamento do processo que a SIC interpôs contra a apresentadora, por quebra contratual. Tudo porque a 17 de julho de 2020, Cristina trocou a SIC pela TVI, dois anos e cinco meses antes de o contrato ter chegado ao fim. Em causa está o valor de indemnização de 12,3 milhões de euros. Um valor sobejamente mais baixo do que o pedido inicialmente, €20 287 084,54.
Leia ainda: Cristina Ferreira fora da comitiva que vai aos Emmy Awards
O diretor de Programas da SIC chegou ao Tribunal de Sintra, ainda não eram nove da manhã, de sexta-feira, 10, ficando a aguardar alguns minutos no carro e entrando a seguir. A equipa de advogados da SIC chegou pouco depois, assim como os advogados de Cristina Ferreira e seguiram todos para o interior do edifício. Daniel Oliveira foi ouvido toda a manhã, à porta fechada, tendo abandonado a sala de audiências já perto das 12h20. Sorriu para os jornalistas, mas não disse uma palavra sobre o assunto. Apenas fez um gesto com o polegar quando lhe foi perguntado se tinha corrido bem.
“Foi uma testemunha que esteve sempre nas negociações do contrato”
A juíza Maria Teresa Mascarenhas explicou o que se passou nessa manhã. “Tal como estava agendado ouvimos Daniel Oliveira, que foi uma testemunha longa. Começámos às 09h30 e acabámos por volta das 12h15m. Foi uma testemunha que esteve sempre nas negociações do contrato e que acompanhou sempre a execução do contrato e falou sobre isso mesmo. Falou sobre as negociações que foram feitas, como é que se chegou a um acordo, como é que o contrato se desenvolveu e depois como é que ele terminou e as contingências em que se viram com a cessação do contrato, tendo o programa para assegurar na edição seguinte”, começou por dizer.
“À partida ele não tem que voltar”
A juíza explicou ainda que este está a ser um processo onde todos têm colaborado. “Todos os processos agora têm um nome, este é o da colaboração, toda gente colabora. Foi um depoimento muito sereno, colaborante”, afirma, revelando de seguida que Daniel Oliveira foi “dispensado pelos senhores advogados” e por isso, tal como Cristina Ferreira, não deverá ser chamado para ser ouvido novamente. “À partida ele não tem que voltar, acontece que o código processo civil tem alguns mecanismos em que se por acaso ocorrer alguma contradição entre o depoimento dele e outro de outra pessoa que venha a comparecer, pode ser pedida uma acareação entre as duas testemunhas, ou se no decorrer dos depoimentos o tribunal achar que ficou por responder a qualquer coisa a Daniel Oliveira que não nos lembramos de perguntar. Não nos parece que seja o caso, porque os depoimentos foram todos muito exaustivos. Neste momento não se prevê que volte a ser necessário”, frisa.
Texto: Ana Lúcia Sousa (ana.lucia.sousa@worldimpalanet.com) Fotos: Arquivo Impala e Zito Colaço
