Estado de emergência: site oficial com toda a informação já está online!

O Governo já colocou online o site oficial que pretende dar resposta a todas as dúvidas dos portugueses sobre o período excecional de combate ao coronavírus.

19 Mar 2020 | 10:18
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Covid-19 Estamos On é o site oficial criado pelo governo português que permite aos cidadãos conhecer todas as informações úteis sobre o período de combate à pandemia do coronavírus. Neste site [clique aqui], o governo disponibiliza informação sobre legislação, contactos de emergência e todas as alterações que estão a ser feitas às mais diversas áreas da vida económica e social.

Há também uma área em que a informação sobre os infetados pela pandemia está em constante atualização, bem como toda a documentação e legislação aplicável a este período de estado de emergência.  

Estado de emergência: o que pode fazer? E o que não pode?

O que implica, afinal, o estado de emergência, esta quarta-feira declarado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa? Que implicações positivas e negativas tem no nosso dia a dia?

O que permite e obriga o estado de emergência?
  1. Encerramento de todas as actividades comerciais que impliquem presença de clientes, à excepção de supermercados, postos de combustível, farmácias e Bancos. A venda à porta não é proibida. Será criada uma lista de estabelecimentos que terão obrigatoriamente de fechar e outros que terão de abrir, como, por exemplo, lojas de alimentaçaõ para animais.
  2. Manutenção de restaurantes e bares, mas apenas na venda para fora ou entregas em casa;
  3. O teletrabalho deixa de ser facultativo e passa a ser obrigatório para todas as funções que puderem ser feitas a partir de casa;
  4. Serviços públicos reduzidos ao essencial;
  5. Encerramento de todas as instituições culturais, bibliotecas, locais de atividades de lazer, incluindo cinemas, teatros, parques de diversões, academias, agremiações, clubes e bares entre outros;
  6. Manter em funcionamento dos órgãos de comunicação social, mas com medidas de distanciamento social;
  7. Diminuição da lotação dos transportes públicos;

O lado positivo

As autoridades de saúde recomendam especial atenção e apoio aos idosos isolados e aos sem-abrigo. Além disso, a DGS alerta para que se promova o acesso a bens essenciais entregues no domicílio para grupos de maior risco, principalmente para quem tem mais de 65 anos. A DGS sugere a cooperação de autarquias e Instituições Particulares de Solidariedade Social, mas cada um de nós pode também fazer esse papel, oferecendo-se para ajudar um vizinho nestas condições.

 

Texto: Raquel Costa e Portal de Notícias Impala

 

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