Nuno Melo, eurodeputado do CDS, acusou a SIC de recusar publicar um direito de resposta na sequência da transmissão de uma reportagem sobre o partido Chega! em que o seu nome foi mencionado.

“Foi dito, a propósito de uma determinada fundação, o seguinte: ‘O eurodeputado Nuno Melo também integrou o painel de conselheiros, mas pediu para sair, assim que lhe perguntámos o que lá estava a fazer’. Acontece que o que a SIC noticiou é absolutamente falso. Em primeiro lugar, o jornalista não me perguntou coisa nenhuma. Na verdade nem falou diretamente comigo. Em segundo lugar, nunca fiz parte da fundação em causa, que curiosamente, até se diz na peça, tão pouco existe formalmente“, alegou, numa mensagem partilhada, na passada terça-feira, nas redes sociais.

Para Nuno Melo, “trata-se de uma telenovela” criada pela SIC. “E, sendo o jornalismo feito de suposto rigor, a mentira transmitida, com fito mais do que óbvio, há de ser outra coisa qualquer”, acrescentou.

 

 

 

Nuno Melo sem dó nem piedade: “Lamentavelmente, o Dr. Ricardo Costa não percebe que o direito de resposta não é um favor”

 

Já esta quinta-feira, o eurodeputado voltou à Internet, portanto, para alegar que Ricardo Costa, o Diretor-Geral de Informação da Impresa, que detém a SIC, o notificou “da recusa de publicação do direito de resposta” enviado por ele, “para reposição da verdade, em relação à mentira transmitida” no trabalho jornalístico da estação de Paço de Arco.

“Lamentavelmente, o Dr. Ricardo Costa não percebe que o direito de resposta não é um favor. É um direito de quem é visado falsamente pela comunicação social, com consagração constitucional (art.º 37 da CRP) e legal ( art.º 65º e seguintes da Lei nº 27/2007)”, lembra o centrista.

“Mas profundamente caricatos são os argumentos utilizados pela SIC e pelo Dr. Ricardo Costa, escudando-se por detrás do poder de um grande grupo económico e de informação para negarem o exercício de um direito básico e evitarem a reposição da verdade, no exato oposto do que deve ser o serviço público de televisão”, acusa.

 

Eurodeputado acusa SIC de “não ter noção”: “Surreal”

 

Posteriormente, elenca os cinco argumentos que terão sido apresentados pela SIC para a recusa da publicação do direito de resposta. “Inexistem referências, ainda que indiretas, que possam afetar a minha reputação ou bom nome” é o primeiro, segundo Nuno Melo, que contrapôe: “Quer dizer: elaboram uma reportagem titulada expressivamente como “a Grande Ilusão: cifrões e outros demónios”, desenvolvem uma narrativa à volta de uma espécie de manto negro da política, com ligações obscuras de um partido, o Chega, a diversas pessoas e entidades, ficcionam neste contexto o meu envolvimento numa fundação de que dizem fiz parte, mas saí, todavia, nada disso constitui referência, ainda que indireta, que possa afetar a minha reputação ou o meu bom nome. É não ter noção.“

O segundo argumento supostamente apresentado pela SIC diz respeito ao facto de “não terem sido feitas quaisquer referências inverídicas ou erróneas” que digam respeito ao político. Algo com que o próprio não concorda: “na peça, diz-se expressamente: ‘O eurodeputado Nuno Melo também integrou o painel de conselheiros, mas pediu para sair, assim que lhe perguntámos o que lá estava a fazer’. Acontece que nunca fui conselheiro da dita fundação, nem alguém da SIC falou alguma vez comigo diretamente. Mas, para a SIC, nada disto é inveridico ou erróneo. Surreal.”

A SIC terá ainda argumentado que obteve informação “prestada pela própria assessoria do PPE nos termos da qual foi garantido que o Dr. Nuno Melo não fazia parte da Fundação de Paço”. “Significa então que obtiveram informação por terceiros e, mesmo neste caso, expressamente esclarecendo que nunca fiz parte da Fundação de Paço. No entanto, em vez desta informação, transmitiram o seu oposto, informando que integrei o painel de conselheiros, mas pedi para sair. Assim de faz o rigor na informação da SIC“, critica.

“Quarto argumento da SIC: A Fundação do Paço não foi ainda objeto de constituição, pelo que consideram que os telespectadores perceberam efetivamente que não cheguei a ser, de facto, conselheiro consultivo daquela ‘pessoa coletiva'”, continua Nuno Melo. “A contradição é tão absurda que impressiona seja sequer invocada. Começam por afirmar falsamente que fiz parte de uma fundação, mas saí, e para evitarem o direito de resposta respondem que o meu bom nome não foi posto em causa, porque afinal nunca integrei a fundação, já que nem sequer existe. Ridículo”, atira.

 

Nuno Melo avança com queixa contra a SIC

 

O último argumento alegadamente apresentado pela SIC diz que o político “só poderia exercer direito de resposta num número máximo de 24 palavras”. Também neste ponto Nuno Melo tem algo a apontar: “Nesta parte, o que o Dr. Ricardo Costa não percebe é que a pequena parte da peça referente à fundação que traduz o contexto em que me inseriram é tratada em muito mais do que 24 palavras e muito mais do que as utilizadas no direito de resposta recusado. Por outro lado, a comunicação em televisão é feita de palavras, mas também de imagem, que não é traduzível num ‘conta-palavras’. A reposição da verdade em 24 palavras é simplesmente impossível e, nisso, a invocação da limitação um óbvio abuso de direito.”

“Finalmente, a lei é expressa, obrigando o órgão de comunicação social a notificar o visado para reduzir o texto à dimensão que considere permitida, coisa que nunca foi feita. Não obstante, um órgão de comunicação social que se quer de referência que se escude num argumento formal, para evitar que a verdade prevaleça, traduz só por si a mais eloquente e deplorável afirmação da má-fé e de defesa da mentira”, dispara.

Nuno Melo remata garantindo que vai avançar com uma queixa contra a SIC junto do regulador dos media. “Tudo dito, pela decência e pela verdade, segue obviamente uma queixa para a ERC”, finda.

 

 

 

Texto: Dúlio Silva; Fotos: Arquivo Impala e reprodução redes sociais