André Carvalho Ramos era acusado pelo Ministério Público de ter exercido violência doméstica sobre Emanuel Monteiro, mas o tribunal não deu como provada a prática deste crime que envolve dois jornalistas da TVI. Pela primeira vez em dois anos, o arguido quebra o silêncio numa declaração enviada à TV 7 Dias.
“Quiseram denegrir-me acusando-me de violência doméstica. Esses factos não ficaram provados”, começa por dizer o rosto da Informação do canal de Queluz de Baixo. E complementa, acusando o ex-namorado de difamação: “Emanuel Monteiro mentiu e o próprio tribunal apontou-lhe ‘incoerências que fragilizaram de forma irreversível a sua versão dos factos’. Não se pode brincar com um crime tão grave como a violência doméstica.”
Recorde-se que André Carvalho Ramos foi acusado de violência doméstica, em dezembro do ano passado, na sequência de uma publicação feita por Emanuel Monteiro nas redes sociais. A mensagem foi partilhada na Internet um ano e meio antes e nela a suposta vítima relatava o drama que dizia ter vivido com André Carvalho Ramos, “durante mais de um ano, de forma consecutiva e, a cada episódio, mais grave”.
O Ministério Público pedia a condenação de André Carvalho Ramos pela prática em autoria material de um crime de violência doméstica, o que não ficou demonstrado em tribunal. No entanto, a juíza entendeu proceder a uma alteração da qualificação do crime e deu como provada a prática de ofensa à integridade física simples em três dos mais de 50 factos presentes na acusação.
A sentença foi lida na passada segunda-feira, 16 de novembro, no Campus de Justiça, em Lisboa. André Carvalho Ramos foi condenado a uma pena de multa de 400 dias, convertida em 2800 euros, pela prática de três crimes de ofensa à integridade física simples de Emanuel Monteiro. A TV 7 Dias sabe também que da sentença resulta ainda que o arguido terá de indemnizar o ex-namorado em 1500 euros (na próxima edição da TV 7 Dias, nas bancas a partir desta quinta-feira, mostramos e contamos tudo ao detalhe).
A mensagem que espoletou o processo
“Começou com um estalo e acabou com um espancamento, dentro da minha própria casa. Foi no dia do meu aniversário. Estava sem telemóvel, trancado, impedido de fugir ou de pedir ajuda. Estive à espera, durante todos os minutos daquelas três horas, que o agressor abrisse a gaveta da cozinha e de lá tirasse uma faca para acabar com o pouco que ainda restava de mim. Fiquei gelado de medo, morto de espírito enquanto era agredido sem dó, nem piedade. Não consegui, sequer, defender-me”, escreveu Emanuel Monteiro na mensagem publicada nas redes sociais que desencadeou a acusação do Ministério Público contra André Carvalho Ramos.
Acrescentou também que o “agressor” estava “muitas vezes, muitas horas, a três metros” dele – os dois trabalham, ainda hoje, na mesma estação televisiva – e que nunca o denunciou “por receio, por vergonha, mas sobretudo por compaixão e para não estragar a vida a uma pessoa”. O nome do alegado criminoso nunca foi mencionado, mas a associação a André Carvalho Ramos era clara para os mais próximos.
Do despacho de acusação do Ministério Público, a que a TV 7 Dias teve acesso, constavam episódios que teriam acontecido antes e depois do fim do namoro de dois anos entre os jornalistas da TVI. Só três conseguiram ficar provados.
“Pelas 6 horas, quando o ofendido entrou na sua residência, o arguido encontrava-se no interior da mesma. De imediato o arguido aproximou-se do ofendido, fechou a porta da residência, tirou o telemóvel pessoal do ofendido das mãos deste e, de seguida, desferiu-lhe várias pancadas com as mãos fechadas e abertas e pontapés, atingindo o ofendido por todo o corpo. O arguido empurrou ainda, por várias [vezes], o ofendido contra as paredes da sala e, de seguida, no quarto, continuou a desferir-lhe pancadas com as mãos fechadas e abertas e pontapés, durante cerca de duas horas”, pode ler-se, a título de exemplo, sobre o episódio referido por Emanuel Monteiro na mensagem publicada nas redes sociais.
Na próxima edição da TV 7 Dias, que esta semana chega às bancas na quinta-feira, veja as fotografias captadas em exclusivo pela nossa revista no Campus da Justiça e leia as reações dos advogados à leitura da sentença.
