Os canais SIC e TVI foram condenados ao pagamento, à Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), de uma quantia equivalente a mais de cinco milhões de euros cada uma, avança o Observador.
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A sentença do Tribunal da Propriedade Intelectual deve-se a prestações artísticas que foram exibidas nos canais nos período de setembro 2004 a dezembro 2016. De acordo com a Lusa, que teve acesso à sentença, a SIC terá de pagar à GDA cerca de 5,8 milhões de euros. Já a TVI terá de pagar cerca de 5,2 milhões de euros, “pelo total de 2.008.127 minutos de prestações de AIE”.
A sentença é resultado do cumprimento de um acórdão que já tinha sido estabelecido pelo Supremo Tribunal de Justiça. Importa referir que esta pode ainda ser alvo de recurso mas tem efeitos imediatos.
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Texto: Sofia Mendes Fotos: Reprodução SIC e TVI
