As touradas foram determinantes nas negociações do Orçamento do Estado para 2021 entre o Governo e o PAN. Além do compromisso do executivo de proibir menores de 16 anos de participar ou assistir a espetáculos tauromáquicos a partir do primeiro trimestre do próximo ano, o PAN conseguiu que a legislação seja também alterada no que concerne às transmissões televisivas.
O Jornal de Notícias dá como certo, na edição desta quarta-feira, a proibição de touradas em sinal aberto na televisão portuguesa. O Governo de António Costa mostrou abertura para que a medida entre em vigor em 2022, mas o PAN quer, ainda assim, que a mesma seja adiantada. “Estamos a ver se é possível antecipar para 2021”, diz a líder parlamentar, Inês Sousa Real, falando em “grande conquista”.
Quanto à medida principal conquistada pelo PAN, o partido está a negociar com o executivo no sentido de a proibição da presença em touradas se estender a menores de 18 anos. “Estamos a trabalhar com o governo na fixação da idade, entre os 16 e os 18 anos”, referiu a deputada, citada pela TSF.
BE quer “bolinha vermelha”
O mesmo quer o Bloco de Esquerda, num projeto de lei entregue, esta quarta-feira, no Parlamento. Com ele, os bloquistas tencionam ainda que as transmissões televisivas deste género só possam acontecer entre as 22h30 e as 06h00, sempre “acompanhadas da difusão permanente de um identificativo visual apropriado”.
É o mesmo que dizer, portanto, que o BE pretende que as estações de televisão coloquem “bolinha vermelha no canto superior direito do ecrã” sempre que houver a exibição de um espetáculo tauromáquico.
